Marcos Pereira reforça apoio a melhorias no INPI

Buscar soluções para as questões do INPI foi o compromisso expresso pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, no dia 09 de junho, durante a cerimônia de posse de 70 pesquisadores aprovados no concurso de 2014. Na visita à sede do Instituto, no Rio de Janeiro, o ministro destacou que uma das principais metas do Ministério é reduzir o tempo de exame de marcas e patentes, tendo os novos servidores papel fundamental nesse objetivo.

O Ministério pretende ainda criar parcerias com a iniciativa privada, a exemplo do acordo firmado com o Movimento Brasil Competitivo, para diagnóstico e proposta de soluções.

O presidente do INPI, Luiz Pimentel, também recepcionou os novos examinadores de patentes, ressaltando que as nomeações fazem parte do esforço para aumentar o número de servidores e a produção de exames de pedidos de patentes.

No fim de 2015, o prazo médio para uma decisão era de 10,9 anos, a partir da data do depósito, e o total de pedidos na fila aguardando exame (backlog) estava em aproximadamente 211 mil. As contratações são essenciais devido ao aumento da demanda: entre 2005 e 2015, por exemplo, o número de pedidos de patentes no INPI cresceu 51%, passando de 21.852 para 33.043.

Reforço

O INPI aguarda ainda a nomeação de mais 30 pesquisadores e 40 tecnologistas (examinador de marcas), todos aprovados no mesmo concurso de 2014, além da autorização para realizar novos concursos. O quadro total de pessoal autorizado para o INPI é de 1.820 vagas. Atualmente, 924 estão ocupadas (51%), segundo dados de março de 2016.

Mas não é apenas a contratação de pessoal que irá contribuir para que o INPI conceda patentes, marcas e outros direitos de propriedade industrial em menor tempo. O Instituto, com apoio do MDIC, também está realizando outras ações, como a revisão e otimização de seus procedimentos internos e o aprimoramento dos sistemas eletrônicos. Entre as medidas para aumentar a produtividade, destacam-se os projetos-piloto de teletrabalho e de lotação de servidores em outras capitais do Brasil para exame e capacitação dos agentes locais de inovação.

Antes da cerimônia de posse, o ministro Marcos Pereira e o presidente do INPI, Luiz Pimentel, se reuniram com os secretários do MDIC Daniel Godinho, da Secretaria de Comércio Exterior, e Marcelo Maia, da Secretaria de Comércio e Serviços. Também estiveram presentes os deputados federais Roberto Sales e Rosângela Gomes, assim como os deputados estaduais Benedito Alves, Carlos Macedo e Tia Ju, além de diretores e coordenadores do Instituto.

Fonte : http://www.inpi.gov.br/noticias/ministro-marcos-pereira-participa-da-posse-de-servidores-do-inpi-nesta-quinta-feira

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