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No coração da Propriedade Industrial e Intelectual

  Marcas são como amigos, irmãos, filhos, família. Não podemos viver sem elas. São as marcas, famosas ou não, que completam nosso dia, que nos alimentam, que nos embelezam, que nos informam, que nos encantam, que nos emocionam. Desde pequenos nos acostumamos a conviver com elas, dos mais variados segmentos, cores, formas e identidades. Portanto, […]

O acreditar é poderoso

Marah Peixoto Trabalho e otimismo são a alma do negócio. Você pode ter a melhor campanha, os melhores colaboradores, a melhor estratégia de vendas, mas se não tiver a energia de um olhar confiante sobre o que faz, nada terá valido. Digo isso porque, a despeito de todos os problemas que o nosso país vem […]

Um ano de realinhamento para a propriedade intelectual e o direito autoral

* Priscila Romero Gimenez Bratefixe O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) poderá considerar o ano de 2017 como mais um ano de realinhamentos. A aprovação do Projeto de Lei de iniciativa do Senado (nº. 62/2017), no mês de agosto, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi um passo importante, dado o escopo de assegurar […]

Lupo ganha reconhecimento como primeira marca brasileira de alto renome no setor têxtil

A Lupo acaba de ser reconhecida como marca de alto renome pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Com o título, passa a ter proteção jurídica especial e o direito de nenhuma outra empresa, seja qual for o segmento de atividade, usar o nome Lupo em produtos e serviços. Somente cerca de 70 marcas possuem tal reconhecimento no País e pouco […]

Fashion Law: a área do Direito que protege as criações da moda

Para compreender melhor os efeitos do Fashion Law, é fundamental entender os conceitos de trade dress e aproveitamento parasitário. Moda é significado, é a eterna recorrência do novo, é a expressão do irracional. Compreender o conceito de moda é imprescindível para entender também o termo Fashion Law, que surgiu nos Estados Unidos e passou a ser […]

Wizard fará franquia de Taco Bell no País

Desde quando conseguiu trazer para o Brasil a Taco Bell, em setembro de 2016, o empresário Carlos Wizard Martins não diminuiu a marcha na expansão: a cada quinze dias, uma nova unidade da rede de fast-food inspirada na cozinha mexicana foi inaugurada no País. Hoje, são 20 lojas próprias localizadas principalmente em São Paulo. Com […]

Fanta e Sprite agora têm ”alto renome”

Essa Fanta é Fanta Depois de dez anos de idas e vindas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), os refrigerantes Fanta e Sprite têm, agora, “alto renome”. Isso significa que nenhuma empresa poderá usar o mesmo nome das marcas, ainda que em diferentes ramos de atuação. No Brasil, detêm o título marcas como Kibon, […]

“China in Box” não pode impedir concorrente de usar termo “Box”

Termos comuns e que indicam a forma como o produto é oferecido não podem ser vistos como exclusividade de determinada marca nem causam risco de confundir o consumidor. Assim entendeu a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao negar pedido de uma franqueadora, proprietária da marca “China in Box”, para que […]

Bombril não consegue impedir empresa de usar a marca Sanybril

Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade, mitigam a regra de exclusividade decorrente do registro, admitindo-se a sua utilização por terceiros de boa-fé. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar, por maioria, pedido de anulação da marca Sanybril. No recurso analisado, a Bombril alegou que […]

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