Ministro da Indústria defende reestruturação do INPI no Planejamento

A reestruturação da carreira visa a contratar pessoal e reter examinadores treinados, considerando que o fortalecimento do quadro técnico do Instituto é estratégico para o ambiente de negócios e para a economia brasileira. Outra medida que vem sendo tomada é a revisão de processos internos.O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, encaminhou ao Ministério do Planejamento pedido de reestruturação da carreira dos servidores do INPI. A demanda foi tema de  encontro com o ministro interino da pasta, Dyogo Oliveira, no dia 3 de agosto.

– A reestruturação do INPI vai contribuir para a celeridade nas concessões de marcas e patentes brasileiras, tema que é sempre demandado pelo setor produtivo – argumentou Marcos Pereira.

Além de acelerar o crescimento da indústria, a eficiência do serviço prestado pelo INPI gera receita para o governo.

Por isso, está em fase de elaboração pelo MDIC plano que inclui a reestruturação do sistema de propriedade industrial. O diagnóstico será apresentado ao Ministério do Planejamento.

A proposta é oferecer soluções para um dos principais entraves do sistema brasileiro de PI: o backlog do INPI, um acúmulo de pedidos de patentes, marcas e registros de desenho industrial e indicação geográfica, além do longo tempo de espera pelas análises. O MDIC também trabalha na revisão de marcos legais de propriedade industrial, com objetivo de reduzir a burocracia.

(Assessoria de Comunicação do MDIC)

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